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Written by Werther Serralheiro
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Wednesday, 02 June 2010 12:20 |
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Todo o poder emana do povo, e em seu nome ele é exercido.
Há tempos se põe a culpa na falta da "vontade política" para se justificar a pura incompetência executiva. Eis que agora temos a vontade suprema do povo, emanado pelas vias da democracia participativa.
Este documento é fruto da vontade popular. Não tem força de lei jurídica - dizem alguns - mas tem o peso do povo, e isto já é o necessário e o suficiente. Cabe a nós, cidadãos educadores, exigirmos que nossos legisladores cumpram a mera formalidade de transformar esta vontade na forma de lei. E quem não acredita neste poder ou não é democrata ou vai comer pó na estrada da história.
Araranguá abraçou a Conferência por acreditar na transformação da educação pelas vias democráticas. Agarrou com força. Foi referência e teve papel fundamental na construção deste documento. Isto só foi possível pelo empenho dos educadores de nossa região, que se mobilizaram num grupo eficiente e altamente comprometido.
Eu, particularmente, sinto-me orgulhoso de ter feito parte deste processo nas etapas municipal, regional, estadual e nacional como delegado representando o IF-SC e a região da Amesc. Principalmente por ter conhecido pessoas fantásticas neste processo e, com elas, ter criado uma rede competente e capaz de concretizar os anseios populares. Então, o trabalho não pára por aqui: a criação de um Fórum Municipal permanente é o próximo passo, e iremos sair mais uma vez na frente rumo a um verdadeiro sistema articulado.
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Written by Werther Serralheiro
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Wednesday, 07 April 2010 17:34 |
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A Conferência Nacional da Educação - CONAE 2010, realizada semana passada, foi um espaço de debate e deliberação de políticas educacionais elaboradas em um processo democrático e participativo que se estendeu por mais de um ano, em discussões desde as escolas até a Conferência em Brasília.
As discussões foram realizadas tomando como base o Documento Referência escrito pela comissão organizadora da conferência. O extremo sul do Estado de Santa Catarina, compreendendo os quinze municípios da região da Amesc, ficou responsável para discutir o Eixo II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação do Documento Referência.
Em Araranguá a Etapa Municipal da CONAE 2010 foi realizada em quatro fases. Na primeira, dia 9 de Julho de 2009, quatro colóquios foram debatidos em quatro pólos distribuídos pela cidade, proporcionando a participação comunitária e acadêmica nas discussões. No dia 14 do mesmo mês os pólos voltaram à discussão de manhã e, a tarde, reuniram-se no Teatro Célia Belizária 650 profissionais da educação, pais e alunos, para validar as propostas municipais e eleger delegados para a Etapa Regional.
A Etapa Regional Intermunicipal contou com a participação de delegados dos quinze municípios, que se reuniram no dia 16 de Setembro de 2009 para debater as propostas de emendas vindas das conferências municipais e eleger 23 delegados da região para a Etapa Estadual.
De 13 a 15 de outubro de 2009 foi realizada a Etapa Estadual. Nesta etapa, todo o Documento Referência foi discutido, contando com as contribuições e emendas debatidas nas 30 regiões do estado. Dentre os 68 delegados eleitos para a etapa nacional, tivemos significativa representação do IF-SC: Prof. Elson Cardozo (C-JS), Janete Godoi (C-SJ), Prof. João Pacheco (C-SJ), Maria Leda Silveira (C-SJ), Prof. Werther Serralheiro (C-Aru) e os acadêmicos Antônio Marcos Malachovski (C-Fln) e Geison Euzébio (C-Aru).
No domingo, dia 28 de março, iniciou-se a CONAE 2010. A abertura oficial contou com a presença do Ministro da Educação Fernando Haddad que ressaltou a importância de se debater com a consciência política de representação, pois o resultado da conferência deve refletir os anseios populares no campo da educação, e irá traçar as políticas públicas nos próximos 10 anos.
 Os representantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica se reuniram no final da tarde do dia 29 com a Presidente da Confederação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - CONIF e Reitora do IF-SC, Profa Consuelo Sielski Santos, para definirmos as emendas a serem destacadas nas plenárias em prol da expansão da rede, acolhidas por todos os presentes.
As Plenárias por Eixo e a Plenária Geral foram os espaços de deliberação das propostas sistematizadas provenientes dos estados e do DF. Dentre as políticas aprovadas pela conferência, destaco algumas que considero importantes:
- Garantia da autonomia universitária prevista na LDB, com especial atenção às IES privadas;
- Financiamento dos recursos públicos exclusivamente para a educação pública;
- Criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional, onde o gestor público deverá cumprir as diretrizes e legislação vigente;
- Institucionalização do Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão que irá acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) de duração decenal;
- Realização da CONAE em frequência bianual;
- Instituição de mecanismos democráticos de gestão, por formas colegiadas e eleição direta para diretores em instituições públicas e privadas;
- eserva de vagas de 50% para estudantes provenientes de escola pública, respeitando-se a proporcionalidade de negros e indígenas em cada ente federado, de acordo com dados do IBGE para IES públicas;
- Expansão da rede de EPT em, no mínimo, três vezes mais que as existentes em 2015, até o final do PNE em 2021, cobrindo todo o território nacional;
- A Educação Profissional e Tecnológica deve ser entendida na perspectiva do trabalho como princípio educativo do cidadão;
- A alfabetização é prioridade nacional;
- Interiorização das Universidades Federais e Estaduais;
- Política de financiamento ancorada na perspectiva do Custo Aluno/a Qualidade (CAQ);
- Efetiva implementação de uma Formação Continuada de Profissionais da Educação pautada no conceito de Diretrizes Curriculares;
- Assegurar o cumprimento do piso salarial profissional nacional com plano de carreira no setor público;
- Licença imediata a professores para mestrado e doutorado com substituição por professores de igual nível de formação;
- Que as verbas do PROUNI e do REUNI sejam destinadas para a ampliação das universidades públicas;
- Destinação de 50% dos royalties do Pré-Sal para financiamento da educação pública.
No último dia da CONAE 2010, o Presidente Lula ressaltou a necessidade de que todos os educadores do Brasil estejam atentos e lutem para que estas políticas conferenciadas sejam realmente colocadas em prática através do Plano Nacional de Educação e das leis que tramitarão no Congresso Nacional e nas instâncias estaduais e municipais. O documento final sistematizado será amplamente disponibilizado para servir como arma para esta luta.
Este Documento Final da CONAE 2010 não tem força de lei, mas possui tanto poder quanto, pois trata-se de um documento que reflete os anseios populares. Basta nós, educadores, garantirmos através da nossa luta a real e efetiva aplicação dessas políticas. |
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Written by Werther Serralheiro
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Friday, 29 January 2010 01:15 |
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Na última terça feira, dia 26 de janeiro, fomos assistir o ensaio do grupo de maracatu Arrasta Ilha, na qual minha irmã Wendie participa. Segue o vídeo. |
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Written by Werther Serralheiro
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Wednesday, 27 January 2010 19:11 |
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 Esta é a pergunta que fizemos e que devemos fazer como educadores todos os dias. Afinal, somos nós e nossos atos responsáveis pelas próximas gerações do nosso planeta. Lembremos Rousseau, "nascemos fracos, precisamos de força; nascemos carentes de tudo, precisamos de assistência; nascemos estúpidos, precisamos de juízo. Tudo o que não temos ao nascer e de que precisamos quando grandes, nos é dado pela educação". Educação de sua forma mais ampla, não aquela formal que nos é dada na escola, mas aquele lindo processo de vivência histórica, das auto-reflexões e do convívio social, no continuum de aprendizado-adaptação que Piaget chama de epistemologia genética. Então, o ser-humano é reflexo do meio em que vive, seguindo o processo histórico em que ele está inserido. Mas quem têm as rédeas do processo histórico é a geração quem chamamos de educadores, e neste bonde temos jovens fracos, carentes, estúpidos. Tenho refletido a respeito deste processo, de modo pessoal. Tento e tenho conseguido identificar traços na minha personalidade de situações em que vivi, traços na personalidade de meus pais em situações vivenciadas por eles, de meus avós, de minhas irmãs; e a cada momento que descubro em minhas reflexões as relações da personalidade do indivíduo com suas vivências e experiências no meio, mais se fortalece o meu senso de responsabilidade como educador. Devemos também não só entender o papel do educador, mas o fazer do educador. E a reflexão histórica também auxilia neste entendimento. Outrora, na época de nossos avós, ensinava-se pelo "relho", corrigindo com punição. Nossos pais passaram pela educação da repressão de pensamentos e de ações, corrigindo pela autocracia. Nossa geração foi educada pela pedagogia do exemplo, corrigindo pela repetição. E a nova geração ? E a novíssima geração ? A pedagogia do amor, da leniência, da autonomia, é a melhor forma de conduzirmos a educação desta geração ? Vivemos na era da informação, da internet, do conhecimento fácil e democrático - perdemos nossos filhos cada vez mais cedo para o mundo. Devemos refletir... ... e é nesta seção do blog que escreverei minhas reflexões e experiências como educador. Não sou psicólogo nem pedagogo, o que me limita a profundidade e tecnicismo dos textos. Sou um educador, como você leitor, com vontade política e esmero social em conduzir as próximas gerações para um caminho mais digno, democrático e autônomo.
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